Tag: política/leis

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    Oficina Elaboração De Projetos Gaia Brasil Aborda Temas E Demandas Da Gestão Cultural

    A Gaia Brasil ministra a Oficina de Elaboração de Projetos desde 2003. Pela atividade já passaram profissionais dos mais variados segmentos da economia criativa além de advogados, contadores, gestores públicos, gestores no 3o. setor, administradores de empresa, jornalistas, médicos, gestores ambientais, esportistas, etc.

  • Eleições Para O Conselho Nacional De Políticas Culturais – Setoriais! Vamos Construir Juntos!

    Eleições Para O Conselho Nacional De Políticas Culturais – Setoriais! Vamos Construir Juntos!

    Quem não tem acesso à internet e quer participar das eleições deve ficar atento aos encontros presenciais, que serão realizados nas 27 unidades da Federação, entre 8 a 26 de setembro.

  • Distritos Criativos – Conferência 2015 – (SP)

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    Distrito Criativo – Conferência 2015 Debate / Encontro / Palestras / Cases 25 de agosto de 2015 – 19h Câmara Municipal de São Paulo Auditório Prestes Maia

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    O texto é composto por 20 diretrizes, cada uma delas integrada por objetivos, ações e metas. São esses itens que estão disponíveis para receber sugestões. Basta preencher um formulário eletrônico indicando qual a contribuição ao texto

  • Projeto Para Retomar Cultura E Pensamento Sairá Em Agosto

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    Pensadores e representantes dos mais diversos setores relacionados à criação se reuniram no dia 2 de julho de 2015, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, com o

  • Atenção: MinC Abre Consulta Pública Para Reforma Do CNPC Desde Ontem!

    Atenção: MinC Abre Consulta Pública Para Reforma Do CNPC Desde Ontem!

    A proposta de eleição do Conselho será apresentada em quatro partes: disposições iniciais; participação; etapa estadual e Fóruns Nacionais Setoriais. Os interessados poderão…

  • Revisão Do Plano Nacional De Cultura Vai a Consulta Pública

    Revisão Do Plano Nacional De Cultura Vai a Consulta Pública

    O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. O Plano está previsto …

  • Hotéis São Condenados a Pagar Direitos Autorais Por TVs E Rádios De Quartos

    Hotéis São Condenados a Pagar Direitos Autorais Por TVs E Rádios De Quartos

    O artigo 68 da Lei 9.610/98, que trata de direitos autorais, aponta que os quartos de hotéis são considerados locais de frequência coletiva e, por isso, não podem retransmitir qualquer tipo de programa televisivo ou radiofônico sem efetuar os devidos pagamentos aos autores dos conteúdos apresentados. A decisão, unânime, é…

  • Reunião Debate Proposta De Edital Para Renovação Do CNPC

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    http://www.cultura.gov.br/ 11.06.2015 – 16:50 Reunião para discussão do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural  realizada nesta quinta-feira, dia 11 (Foto: Lia de Paula) Na próxima semana será colocado em consulta pública o edital do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).  A proposta de renovação dos…

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    Rede De Pontos De Cultura

    “Ampliar as redes atuais de Pontos de Cultura, além de possibilitar a criação de novas, promove um debate político e estético cada vez mais transversal e pluralizado. Ao colocar em conexão as redes que já se articulam e também as novas, sob a perspectiva da construção coletiva e não individualizada,…