Tag: política/leis
Gaia Brasil participa do grupo ProAC-ICMS desde 2010
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Seu principal objetivo é conversar com os gestores públicos – principalmente os responsáveis pela gestão do ProAC-ICMS – colaborando na melhoria do programa …
Cultura e Educação – Enfim juntas!
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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (8), em decisão terminativa, o substitutivo a um projeto de lei que prevê alteração da Política Nacional de Cultura Viva, instituída …
Últimos dias para consulta sobre metas do PNC – colabore com essa construção
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Após a conclusão da consulta pública no próximo dia 15, o MinC irá avaliar as contribuições recebidas e preparar um documento a ser apresentado ao Comitê Executivo do PNC que, de acordo com a Lei 12.343, tem a atribuição de…
TCU proíbe Lei Rouanet para projetos com fins lucrativos e autossustentáveis
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A decisão do TCU não impede todos os projetos comerciais de receber incentivos fiscais. Segundo a decisão, devem ser vetados somente os que se mostrarem capazes de se autossustentar ou que não necessitarem do mecenato para ocorrer.
18 de Junho é o Dia de Tambor de Crioula!
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Dia do Tambor de Crioula será comemorado em julho – agora é lei!
Lei Roaunet Não Patrocina Projetos Culturais! Por Rose Meusburger
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Rose Meusburger – gestora cultural – fala sobre os projetos aprovados pela Lei Rouanet e as bobagens que publicam nas mídias sociais.
Publicada Regulamentação Da Lei Da Meia-Entrada
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Segundo a lei, a fiscalização será exercida pelos “órgãos públicos competentes federais, estaduais, municipais e distrital, conforme área de atuação”, mas não está especificado …
Agências Da ONU Lançam Declaração Sobre Direitos LGBT
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O texto trata de medidas específicas que os governos devem tomar para coibir a violência e proteger os indivíduos de discriminação. Entre elas estão ações para melhoria na investigação e a
Roda De Conversa – Educação E Cultura – 29 Set (SP)
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A “Roda de Conversa – Cultura e Educação” com ênfase no Programa ‘Mais Cultura nas Escolas’ que atua nacionalmente com 5 mil escolas públicas, e está em um momento de retomada de suas atividades com a volta do repasse de verbas para as instituições de ensino.
Boas Novas! Comissão Aprova Lucro Presumido Para Dedução Por Lei Rouanet
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O relator da proposta, deputado Lincoln Portela (PR-MG), defendeu a mudança, que em sua opinião permitirá privilegiar as iniciativas locais e comunitárias. Isso, “ao invés do atual grande jogo dos atores hegemônicos, em que as grandes empresas, públicas ou privadas, ditam