Tag: política/leis
Hotéis São Condenados a Pagar Direitos Autorais Por TVs E Rádios De Quartos
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O artigo 68 da Lei 9.610/98, que trata de direitos autorais, aponta que os quartos de hotéis são considerados locais de frequência coletiva e, por isso, não podem retransmitir qualquer tipo de programa televisivo ou radiofônico sem efetuar os devidos pagamentos aos autores dos conteúdos apresentados. A decisão, unânime, é…
Reunião Debate Proposta De Edital Para Renovação Do CNPC
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http://www.cultura.gov.br/ 11.06.2015 – 16:50 Reunião para discussão do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural realizada nesta quinta-feira, dia 11 (Foto: Lia de Paula) Na próxima semana será colocado em consulta pública o edital do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A proposta de renovação dos…
Rede De Pontos De Cultura
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“Ampliar as redes atuais de Pontos de Cultura, além de possibilitar a criação de novas, promove um debate político e estético cada vez mais transversal e pluralizado. Ao colocar em conexão as redes que já se articulam e também as novas, sob a perspectiva da construção coletiva e não individualizada,…
MinC Inicia Processo De Construção Da Política Nacional Das Artes
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O lançamento do processo de construção da Política Nacional das Artes ocorrerá na sede da Funarte, no Rio de Janeiro, a partir das 9h, com a presença do ministro Juca Ferreira e de artistas dos diversos campos e linguagens artísticas.
ProAC Tem Editais Abertos E Com Alterações! Fiquem Atentos!
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PROAC Editais tem mudanças em 2015. Atenção às novas instruções.
Fórum Permanente De Cultura – Poá (SP) – Maio/15
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Os caminhos do cinema no Alto Tietê é o tema do debate no Fórum Permanente de Cultura em Poá. Convidados: Willian Ferro, Pedro Gandolla e Allan Wolf 29 de maio de 2015 – 18h30 Câmara Municipal de Poá (SP)
ProAC – Editais – Inscrições Abertas –
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Uma grande novidade este ano é o lançamento, pela primeira vez, de seis editais em versão online. O proponente poderá realizar todo o processo de inscrição do projeto de forma eletrônica, pelo site da Secretaria da Cultura. A partir da experiência com este projeto-piloto, a ideia é expandir …
Oficina Elaboração De Projetos Acontecerá Nas Férias Em Sampa!
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Facilitadora habilitada pelo MinC realiza oficina de Férias em São Paulo. Valores promocionais até 20 de junho – reserve seu lugar!
III Fórum De Cultura De Arujá – SNC E Leis De Incentivo
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Colaborando na construção do Plano Decenal de Cultura no Município de Arujá (SP) Participe!
No Senado, Juca Ferreira Defende Cultura Como Estratégia Para Desenvolvimento Do País
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“A sinergia manifesta aqui é tão evidente que eu acho que temos uma grande oportunidade de fazer avançar a gestão cultural, os marcos regulatórios da Cultura e todas as políticas que contribuem para o desenvolvimento cultural do País. Acho que o…