Tag: política/leis
ProAC – Editais – Inscrições Abertas –
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Uma grande novidade este ano é o lançamento, pela primeira vez, de seis editais em versão online. O proponente poderá realizar todo o processo de inscrição do projeto de forma eletrônica, pelo site da Secretaria da Cultura. A partir da experiência com este projeto-piloto, a ideia é expandir …
Oficina Elaboração De Projetos Acontecerá Nas Férias Em Sampa!
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Facilitadora habilitada pelo MinC realiza oficina de Férias em São Paulo. Valores promocionais até 20 de junho – reserve seu lugar!
III Fórum De Cultura De Arujá – SNC E Leis De Incentivo
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Colaborando na construção do Plano Decenal de Cultura no Município de Arujá (SP) Participe!
No Senado, Juca Ferreira Defende Cultura Como Estratégia Para Desenvolvimento Do País
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“A sinergia manifesta aqui é tão evidente que eu acho que temos uma grande oportunidade de fazer avançar a gestão cultural, os marcos regulatórios da Cultura e todas as políticas que contribuem para o desenvolvimento cultural do País. Acho que o…
Ministros Da Cultura E Da Educação Se Reúnem Para Estudar Ações Conjuntas Entre as Pastas
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A secretária de Educação e Formação Artística e Cultural do MinC (Sefac), Juana Nunes, destacou também o programa já existente Mais Cultura nas Escolas, que busca incentivar o encontro entre experiências culturais e artísticas em curso nas comunidades locais e o projeto pedagógico de escolas públicas e salientou…
Comitê Apresenta Propostas Para Fortalecer Políticas Culturais Para O Segmento LGBT
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Foram discutidos, ainda, critérios para realização, ainda neste semestre, de chamada pública para seleção dos representantes da sociedade civil no comitê. Também foi debatido teor de portaria que tornará o Comitê de Cultura LGBT uma instância permanente de controle social dentro do Ministério da Cultura.
Políticas Para Livro E Leitura Ganham Apoio No Legislativo
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Durante o evento, a senadora Fátima Bezerra propôs que os participantes assinassem um manifesto cobrando do governo federal o encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto de lei que regulamenta o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL). A ideia da regulamentação do PNLL é garantir a continuidade das políticas…
Audiência Pública Discute Regulamentação Da Atividade De Artesão
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A audiência pública para debater o projeto de lei n º 7.755/2010, que regulamentará a profissão de artesão, foi coordenada pela senadora e vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Fátima Bezerra (PT-RN). Ainda participaram do evento representantes do segmento de artesanato, do Poder Público e do Senado Federal.
Pauta Indígena É Prioridade No Ministério Da Cultura
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A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), por sua vez, assinou na segunda-feira (20), a homologação de três reservas indígenas na região norte do país, que totalizam 232.544 hectares. Na quarta-feira, dia 22, o Ministério do Planejamento deve publicar autorização para realização de concurso público para provimento de…
Região Norte Aponta Caminhos Para O Desenvolvimento Cultural E a Inclusão Digital Do Brasil Offline
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Foram tratados temas como a criação do Gabinete Digital do MinC, o planejamento de reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e a definição de um novo modelo de Conferência Nacional de Cultura. Também entraram na pauta …