Tag: política/leis
Plano Estadual De Cultural – CONSULTA PÚBLICA (SP)
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O texto é composto por 20 diretrizes, cada uma delas integrada por objetivos, ações e metas. São esses itens que estão disponíveis para receber sugestões. Basta preencher um formulário eletrônico indicando qual a contribuição ao texto
Projeto Para Retomar Cultura E Pensamento Sairá Em Agosto
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Pensadores e representantes dos mais diversos setores relacionados à criação se reuniram no dia 2 de julho de 2015, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, com o
Atenção: MinC Abre Consulta Pública Para Reforma Do CNPC Desde Ontem!
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A proposta de eleição do Conselho será apresentada em quatro partes: disposições iniciais; participação; etapa estadual e Fóruns Nacionais Setoriais. Os interessados poderão…
Revisão Do Plano Nacional De Cultura Vai a Consulta Pública
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O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. O Plano está previsto …
Hotéis São Condenados a Pagar Direitos Autorais Por TVs E Rádios De Quartos
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O artigo 68 da Lei 9.610/98, que trata de direitos autorais, aponta que os quartos de hotéis são considerados locais de frequência coletiva e, por isso, não podem retransmitir qualquer tipo de programa televisivo ou radiofônico sem efetuar os devidos pagamentos aos autores dos conteúdos apresentados. A decisão, unânime, é…
Reunião Debate Proposta De Edital Para Renovação Do CNPC
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http://www.cultura.gov.br/ 11.06.2015 – 16:50 Reunião para discussão do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural realizada nesta quinta-feira, dia 11 (Foto: Lia de Paula) Na próxima semana será colocado em consulta pública o edital do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A proposta de renovação dos…
Rede De Pontos De Cultura
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“Ampliar as redes atuais de Pontos de Cultura, além de possibilitar a criação de novas, promove um debate político e estético cada vez mais transversal e pluralizado. Ao colocar em conexão as redes que já se articulam e também as novas, sob a perspectiva da construção coletiva e não individualizada,…
MinC Inicia Processo De Construção Da Política Nacional Das Artes
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O lançamento do processo de construção da Política Nacional das Artes ocorrerá na sede da Funarte, no Rio de Janeiro, a partir das 9h, com a presença do ministro Juca Ferreira e de artistas dos diversos campos e linguagens artísticas.
ProAC Tem Editais Abertos E Com Alterações! Fiquem Atentos!
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PROAC Editais tem mudanças em 2015. Atenção às novas instruções.
Fórum Permanente De Cultura – Poá (SP) – Maio/15
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Os caminhos do cinema no Alto Tietê é o tema do debate no Fórum Permanente de Cultura em Poá. Convidados: Willian Ferro, Pedro Gandolla e Allan Wolf 29 de maio de 2015 – 18h30 Câmara Municipal de Poá (SP)