Tag: política/leis
TCU proíbe Lei Rouanet para projetos com fins lucrativos e autossustentáveis
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A decisão do TCU não impede todos os projetos comerciais de receber incentivos fiscais. Segundo a decisão, devem ser vetados somente os que se mostrarem capazes de se autossustentar ou que não necessitarem do mecenato para ocorrer.
18 de Junho é o Dia de Tambor de Crioula!
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Dia do Tambor de Crioula será comemorado em julho – agora é lei!
Lei Roaunet Não Patrocina Projetos Culturais! Por Rose Meusburger
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Rose Meusburger – gestora cultural – fala sobre os projetos aprovados pela Lei Rouanet e as bobagens que publicam nas mídias sociais.
Publicada Regulamentação Da Lei Da Meia-Entrada
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Segundo a lei, a fiscalização será exercida pelos “órgãos públicos competentes federais, estaduais, municipais e distrital, conforme área de atuação”, mas não está especificado …
Agências Da ONU Lançam Declaração Sobre Direitos LGBT
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O texto trata de medidas específicas que os governos devem tomar para coibir a violência e proteger os indivíduos de discriminação. Entre elas estão ações para melhoria na investigação e a
Roda De Conversa – Educação E Cultura – 29 Set (SP)
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A “Roda de Conversa – Cultura e Educação” com ênfase no Programa ‘Mais Cultura nas Escolas’ que atua nacionalmente com 5 mil escolas públicas, e está em um momento de retomada de suas atividades com a volta do repasse de verbas para as instituições de ensino.
Boas Novas! Comissão Aprova Lucro Presumido Para Dedução Por Lei Rouanet
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O relator da proposta, deputado Lincoln Portela (PR-MG), defendeu a mudança, que em sua opinião permitirá privilegiar as iniciativas locais e comunitárias. Isso, “ao invés do atual grande jogo dos atores hegemônicos, em que as grandes empresas, públicas ou privadas, ditam
MinC Abre Consulta Pública Para Revisão De Metas Do PNC
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O Plano Nacional de Cultura (PNC), aprovado pela Lei nº 12.343/2010, é composto de 53 metas, elaboradas a partir do diálogo entre governo, gestores e sociedade civil. Elas envolvem temas como crescimento do espaço …
Eleições – Conselho Nacional De Políticas Culturais 2015/2017 – Faça Parte Você Também!
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A roda de conversa acontecerá no dia 9/9, às 19h horas, no auditório da Representação Regional: Alameda Nothmann, 1058, São Paulo/SP (Complexo Cultural Funarte). Não são necessárias inscrições prévias.
Oficina Elaboração De Projetos – Nov/15 – S.J.Boa Vista (SP) – Inscrições Abertas
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Enquadrar projetos em leis de incentivo e editais e além disso aprender muito sobre gestão de empreendimentos criativos. Inscreva-se! Valor promocional!