Tag: política/leis
MEC disponibiliza material sobre a CULTURA AFRO-BRASILEIRA para download
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Há de se destacar o Programa Brasil Quilombola que reúne ações integradas entre diversos órgãos governamentais para as comunidades remanescentes de quilombos. O objetivo do Programa Brasil Quilombola é transformar as condições de vida destas comunidades, conforme
Prefeita Teresa Surita vence o Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae
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A Prefeitura de Boa Vista concorreu com o projeto “Eu Amo Boa Vista, Cidade Empreendedora”, que apresentou duas vertentes: a primeira abordou a desburocratização de processos na Secretaria Municipal de Finanças, modernizando e agilizando o atendimento ao microempreendedor.
Inspirando seguidores! Gaia Brasil conta sua experiência para inspirar outros empreendedores.
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Pílulas inspiradoras para os nossos seguidores! Confira os vídeos já disponíveis no site!
Cultura e informação em tempos de crise
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Para além dos resultados no âmbito estritamente cultural e artístico, há também evidências sobre seus efeitos benéficos nos campos da saúde, da educação, na prevenção da criminalidade. Sem contar os eventuais impactos econômicos, que vem sendo cada vez mais estudados.
Gaia Brasil participa do grupo ProAC-ICMS desde 2010
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Seu principal objetivo é conversar com os gestores públicos – principalmente os responsáveis pela gestão do ProAC-ICMS – colaborando na melhoria do programa …
Cultura e Educação – Enfim juntas!
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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (8), em decisão terminativa, o substitutivo a um projeto de lei que prevê alteração da Política Nacional de Cultura Viva, instituída …
Últimos dias para consulta sobre metas do PNC – colabore com essa construção
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Após a conclusão da consulta pública no próximo dia 15, o MinC irá avaliar as contribuições recebidas e preparar um documento a ser apresentado ao Comitê Executivo do PNC que, de acordo com a Lei 12.343, tem a atribuição de…
TCU proíbe Lei Rouanet para projetos com fins lucrativos e autossustentáveis
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A decisão do TCU não impede todos os projetos comerciais de receber incentivos fiscais. Segundo a decisão, devem ser vetados somente os que se mostrarem capazes de se autossustentar ou que não necessitarem do mecenato para ocorrer.
18 de Junho é o Dia de Tambor de Crioula!
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Dia do Tambor de Crioula será comemorado em julho – agora é lei!
Lei Roaunet Não Patrocina Projetos Culturais! Por Rose Meusburger
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Rose Meusburger – gestora cultural – fala sobre os projetos aprovados pela Lei Rouanet e as bobagens que publicam nas mídias sociais.