O Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria da Cultura investirão R$ 135,240 milhões no ProAC ICMS ao longo de 2014. O valor, recorde, foi anunciado pelo governador Geraldo Alckmin na noite desta segunda-feira (24/2), durante cerimônia de entrega do Prêmio Governador do Estado de São Paulo para a Cultura.
Como em 2013, o programa já começa o ano atingindo o limite máximo de investimento previsto na Lei 12.268/06, o correspondente a 0,2% da parte estadual do ICMS arrecadado. Em 2006, o programa começou com R$ 20 milhões; em 2010 chegou a R$ 90 milhões. “Nos últimos três anos, asseguramos o investimento máximo legalmente possível para o ProAC ICMS, o que é uma grande conquista para a classe artística porque proporciona a previsibilidade no uso dos recursos”, afirma o secretário de Estado da Cultura, Marcelo Mattos Araujo.
O ProAC ICMS passou por ajustes em 2013 para tornar seu uso mais simplificado e transparente – o público pode consultar a qualquer momento os detalhes sobre os projetos inscritos. As inscrições no programa agora são distribuídas ao longo do ano, o que agiliza os procedimentos por evitar o acúmulo de cadastros e projetos para análise. Em 2013, foram 4.339 novos proponentes inscritos, entre pessoas físicas e jurídicas, e 3.595 novos projetos cadastrados. Destes, 1.081 foram aprovados para captação.
O programa utiliza o conceito de patrocínio incentivado, estimulando empresas privadas a investir em projetos culturais com subsídio do Governo. As empresas que aderem ao programa destinam parte do ICMS devido aos projetos artísticos previamente aprovados pela Secretaria; com isso, recebem autorização para deixar de pagar em imposto o valor utilizado no patrocínio. Não é exigida contrapartida das empresas.
Compartilhado de: http://www.culturaemercado.com.br/destaque/investimento-recorde-no-proac-icms/
Deixe um comentário