Lei Rouanet – Novo Programa De Fomento

>> Deputados analisam projeto que cria Programa Nacional de Fomento à Cultura

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6722/10, do Poder Executivo, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e revoga a legislação vigente sobre o assunto, como a Lei Rouanet (8.313/91). (Jornal da Câmara – DF)
>> Leis de Incentivo Cultural
Artigo traz uma reflexão sobre o papel do mecanismo à luz da proposta da nova Lei da Cultura