Substitutivo do Senado estimula parceria cultura/educação
9.3.2016 – 8:18
Comissão do Senado aprovou substitutivo nessa terça-feira (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (8), em decisão terminativa, o substitutivo a um projeto de lei que prevê alteração da Política Nacional de Cultura Viva, instituída em 22 de julho de 2014, pela Lei 13.018/2014. O texto aprovado prevê ações dos Pontos e Pontões de Cultura em parceria com a rede pública de ensino.
A emenda substitutiva aos Projetos de Lei do Senado (PLS) 281/2014 e 381/2014, de autoria do ex-senador Fleury e do senador Wilder Morais, respectivamente, foi acatada após votação por turno suplementar (espécie de segunda votação). A primeira votação do projeto pela comissão ocorreu na semana passada.
Elaborado pelo senador Roberto Rocha, o substitutivo determina que Pontos e Pontões de Cultura poderão estabelecer parcerias e intercâmbios com entidades de pesquisa e extensão, escolas e instituições da rede de educação básica, profissional e superior, prestigiando as instituições públicas de ensino com apresentações.
Tais parcerias poderão ocorrer quando a natureza e a classificação indicativa das ações culturais fomentadas forem compatíveis com o calendário e com o plano pedagógico das escolas.
Os projetos de lei que a emenda substitui propunham que as ações culturais nas escolas públicas fossem obrigatórias e ocorressem em uma periodicidade determinada. Já o substitutivo trata como optativa a realização de tais ações culturais nas escolas, não impondo qualquer interferência direta na gestão ou calendário escolar.
“A proposta original obrigava os Pontos a realizar essas parcerias. Nós considerávamos essa questão complicada, pois os Pontos e Pontões de Cultura são muito diversos. A relação deles com a rede de ensino deve ser um objetivo, sim, mas sem que exista a obrigatoriedade dessas apresentações”, afirma o diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Alexandre Santini.
Ainda assim, Santini reforça que o substitutivo pode trazer ganhos à Política Nacional de Cultura Viva, que já previa parcerias entre os Pontos e Pontões de Cultura e unidades da rede pública de ensino. “A proposta aprovada agora é mais ampla e interessante porque amplia a possibilidade de conexões e reforça o papel da relação entre cultura e educação no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva”, conclui.
Aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o substitutivo segue agora para a Câmara dos Deputados.
Cristiane Nascimento
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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