Autor: Rose Meusburger

Promulgação da Emenda 71 é resultado de uma construção que começou em 2003 A Cultura ganha uma abordagem similar a temas como Saúde, Previdência Social, Assistência Social e Educação na Constituição Federal (CF), que aparecem no texto constitucional organizados de forma sistêmica, com a definição de competências, a previsão de…

Confira os procedimentos a serem adotados aos projetos incentivados O Ministério da Cultura, por meio das secretarias de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e do Audiovisual (SAv), em conformidade com orientações do Banco do Brasil, comunica procedimentos de movimentação financeira de recursos de projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet…