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Ao divulgar nossa CARTA COMPROMISSO ficamos felizes ao receber o apoio da REDE DE ECONOMIA CRIATIVA BRASIL através de seu Conselho Gestor para a nossa candidatura para o CNPC cuja eleição ocorre agora no mês de novembro/2026.
CARTA DE COMPROMISSOS COM OS TRABALHADORES E EMPREENDEDORES DA ECONOMIA CRIATIVA DO BRASIL
Candidatura ao Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC)
Segmento: Economia Criativa | Representação: Nacional
Candidata: Rose Meusburger
Aos criadores, desenvolvedores, designers, arquitetos, gestores, artistas, criativos e empreendedores do ecossistema criativo de todo o Brasil,
A Economia Criativa brasileira vai muito além das manifestações culturais tradicionais e artesanais: ela engloba a inteligência, o talento e a inovação que movimentam a sociedade contemporânea. Falamos de um ecossistema vivo que conecta arquitetura, design, games, novas mídias, narrativa transmídia, audiovisual, literatura, moda, gastronomia, publicidade, tecnologia e conteúdo digital, além de todas as artes cênicas, visuais e da preservação do patrimônio.
Somos o motor de transformação econômica, social e tecnológica do país. O Brasil abriga hubs de inovação, estúdios independentes de games, escritórios de design e arquitetura, agências de conteúdo e coletivos culturais espalhados por todas as suas regiões. Contudo, esses setores ainda enfrentam desafios estruturais comuns: falta de regulamentação adequada para novas profissões, assimetrias no acesso a financiamentos, burocracia excessiva e desarticulação entre políticas de cultura, tecnologia e desenvolvimento econômico.
Assumo a minha candidatura ao Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) para representar a Economia Criativa na sua totalidade, atuando como uma ponte técnica, transversal e participativa entre todos esses segmentos, integrando os estados e fortalecendo uma rede nacional de cooperação.
Abaixo, apresento os compromissos do nosso mandato participativo:
Eixo 1: Escuta Nacional e Diagnóstico Multissetorial Ampliado
- Fórum Permanente de Economia Criativa em Rede Nacional: Realizar plenárias virtuais periódicas integrando desenvolvedores de games, designers, arquitetos, criadores de novas mídias, comunicadores e produtores culturais de todos os estados e do Distrito Federal para consolidar pautas antes das deliberações no CNPC.
- Mapeamento da Cadeia de Valor: Utilizar dados de órgãos de pesquisa, entidades setoriais e polos de inovação para quantificar e visibilizar a contribuição dos setores de tecnologia criativa, mídias digitais e design para a economia nacional.
- Integração Capital-Interior-Periferia e Redes Regionais: Garantir que iniciativas de inovação, estúdios independentes e arranjos produtivos locais de todas as regiões brasileiras, fora e dentro dos grandes centros urbanos, tenham representatividade efetiva nas políticas públicas federais.
Eixo 2: Capacitação Técnica, Desburocratização e Fomento Transversal
- O Canal como Hub de Formação Abrangente: Expandir a atuação pedagógica do canal Entendendo os Projetos Sociais e Culturais / Elaborando Projetos para oferecer formações sobre captação de recursos, modelos de negócios criativos, propriedade intelectual e enquadramento em editais públicos e privados em âmbito nacional.
- Incentivo a Projetos Híbridos e Transmídia: Defender a atualização das diretrizes de fomento (como PNAB, Lei Paulo Gustavo e incentivos federais) para que contemplem narrativas transmídia, jogos eletrônicos, experiências imersivas, preservação digital e intersecções entre arte e tecnologia.
- Simplificação de Processos: Articular junto ao Ministério da Cultura e outros órgãos diretrizes operacionais menos burocráticas para prestação de contas, enquadramento de projetos e acesso a fundos de fomento por pequenas empresas e estúdios emergentes em todo o país.
Eixo 3: Trabalho Digno, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade de Negócios Criativos
- Adequação de MEI, CNAEs e Proteção Trabalhista: Pautar no CNPC e junto aos ministérios competentes a atualização das categorias do MEI e CNAEs para profissionais de games, design, arquitetura, mídias digitais e produção transmídia, assegurando tributação justa e seguridade social ao trabalhador autônomo e freelancer.
- Defesa da Propriedade Intelectual e Direitos Autorais Digitais: Criar câmaras de debate sobre a proteção de ativos criativos, modelos de licenciamento, monetização justa em plataformas digitais e os impactos da Inteligência Artificial nos empreendimentos criativos.
- Crédito Produtivo, Venture Capital e Investimento Híbrido: Articular a ampliação de linhas de financiamento e crédito orientado junto a instituições bancárias públicas e agências de fomento (BNDES, Finep, Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e bancos de desenvolvimento regionais) voltadas a startups criativas, estúdios independentes e escritórios de inovação, integrando incentivos fiscais com investimento social privado.
Eixo 4: Transparência Ativa, Governança e Prestação de Contas
- Boletim Trimestral “CNPC em Rede Nacional”: Publicar relatórios acessíveis em PDF e mídias digitais resumindo votações, debates sobre regulamentação e conquistas do conselho para todos os subsetores da Economia Criativa no país.
- Giro em Vídeo sobre Políticas Criativas: Produzir pílulas informativas semanais traduzindo como decisões sobre tributação, fomento e marcos de políticas públicas impactam o dia a dia de quem trabalha com mídias, artes, design, arquitetura e tecnologia.
- Canal Aberto de Consulta: Manter formulário permanente no site oficial para recebimento de pareceres técnicos, demandas setoriais e propostas de profissionais de todas as regiões do Brasil.
Acredito que cultura, tecnologia e inovação são para todo mundo porque todo mundo faz e consome economia criativa. Com escuta qualificada, visão sistêmica e capacidade técnica, construiremos uma representação forte, diversa, conectada em rede e inclusiva para o Brasil no CNPC.
Conto com o seu apoio, o seu voto e a sua participação ativa nesta jornada!
Rose Meusburger
Candidata ao CNPC – Segmento Economia Criativa (Nacional)