Agências Da ONU Lançam Declaração Sobre Direitos LGBT

Escrito por  Thais Mendes Iannarelli

A partir de uma iniciativa de 12 agências da Organização das Nações Unidas (ONU) foi lançado um apelo conjunto para acabar com a violência e discriminação contra adultos e adolescentes lésbicos, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI).

A declaração destaca o elo entre abusos dos direitos humanos contra pessoas LGBTI e problemas de saúde, rupturas familiares, exclusão social e econômica e oportunidades perdidas para o desenvolvimento e o crescimento econômico.

O texto trata de medidas específicas que os governos devem tomar para coibir a violência e proteger os indivíduos de discriminação. Entre elas estão ações para melhoria na investigação e a comunicação de crimes de ódio, tortura e maus-tratos, proibir a discriminação e rever e revogar todas as leis usadas para prender, punir ou discriminar pessoas com base em sua orientação sexual e identidade ou expressão de gênero.

A declaração conjunta da ONU Dar Fim à Violência e à Discriminação contra Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex foi endossada pelas seguintes agências da ONU: Organização Internacional do Trabalho (OIT), Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco ), Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc ), ONU Mulheres, Programa Mundial de Alimentos (PMA) e Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fonte: Agência Brasil