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Quinta-feira, 14 de agosto de 2014 –
Em sua participação no seminário Inovações em Práticas, Gestão e Políticas Educacionais, o ministro Henrique Paim (C) destacou a construção pelo MEC de um sistema de avaliação e de estatísticas educacionais que permite identificar onde estão os problemas e traçar alternativas para atingir melhorias.
Uma destinação maior de recursos associada a uma gestão efetiva constituem o segredo para que a educação avance mais no país. Esta foi uma das conclusões da sessão de abertura do seminário Inovações em práticas, gestão e políticas educacionais, promovido nesta quinta-feira, 14, pela FGV Projetos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Ministério da Educação.
O ministro da Educação, Henrique Paim, destacou os avanços empreendidos nos últimos anos do ponto de vista de estruturação, planejamento e gestão da educação no Brasil. Um exemplo, citou Paim, foi a construção de um sistema de avaliação e de estatísticas educacionais que permite identificar onde estão os problemas e traçar alternativas para atingir melhorias, em referência ao Censo da Educação Básica.
O ministro ressaltou ainda o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prova anual que oferece acesso à educação superior e a inúmeras outras oportunidades educacionais. “A consolidação dos sistemas de avaliação e de estatísticas funciona como base para inovarmos e formularmos políticas de acordo com as necessidades do país”, disse.
Em paralelo, Paim lembrou que houve acréscimo nos recursos destinados ao setor, graças ao aumento do orçamento do MEC, a projetos que conseguiram convencer governantes a investir mais na área, além de um conjunto de mecanismos perenes para financiamento, a exemplo do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb).
Conforme o ministro, tão importante quanto o financiamento é prosseguir no aperfeiçoamento da gestão. “Já avançamos muito neste sentido, a exemplo da implantação do sistema de compras públicas compartilhadas com municípios e estados, que proporcionaram economia, transparência, rapidez e padronização no controle de qualidade”, afirmou. “Criadas as condições mínimas, o MEC tem que assumir um papel de coordenação em torno da aprendizagem, da questão curricular e da formação dos professores”, disse Paim.
Inclusão – A necessidade de mais iniciativas para ampliação e fortalecimento do ensino básico foi defendida pelo presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal. “Não podemos manter a disparidade que existe no ensino básico. O Brasil já andou muito nesta área, mas precisa avançar mais”, disse Leal.
Para o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, a educação básica é o melhor instrumento de inclusão. Há seis anos a Capes passou a atuar também na qualificação da educação básica, estimulando e otimizando associações da pós-graduação com os ensinos fundamental e médio. “Temos um conjunto de ações com o foco nos estudantes de licenciatura”, disse Guimarães.
Entre essas ações está o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), que conta com 90 mil bolsistas estudantes de licenciatura, futuros professores. De acordo com o presidente da Capes, o plano é chegar a 100 mil bolsas, que é o número de professores da educação básica que se aposentam por ano no Brasil. Outra iniciativa é o Programa de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), que conta hoje com a participação de 57 mil professores de escolas públicas.
Assessoria de Comunicação Social – MEC
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