O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), publicou no Diário Oficial da União do último dia 08 de maio, o edital que fará a seleção de entidades culturais e empresariado para comporem a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC no Biênio 2015/2016. O edital prevê o preenchimento de vinte e uma vagas para representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos. A Fundação Cultural Palmares faz parte da comissão que avaliará a habilitação das entidades inscritas e coordenará as etapas do processo.
Podem se habilitar as entidades que possuam caráter associativo/federativo/confederativo de âmbito nacional, e que sejam representativas de setor cultural, artístico, ou do empresariado nacional. As inscrições podem ser feitas até 12 de setembro por meio de preenchimento e apresentação de formulário próprio e o encaminhamento da documentação exigida no certame, digitalizada, para o e-mail editalCNIC@cultura.gov.br.
O processo seletivo será composto por duas etapas: uma fase inicial de habilitação das entidades e uma fase final de indicação dos representantes das entidades, para decisão da Ministra de Estado da Cultura.
A avaliação das inscrições é realizada mediante a análise dos documentos apresentados, de forma a averiguar se a documentação comprova a idoneidade na representação, e se a atuação na área cultural se dá predominantemente em âmbito nacional.
Também fazem parte da Comissão Avaliadora : Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Secretaria do Audiovisual.
A divulgação da lista das entidades habilitadas para o processo de indicação acontecerá no dia 3 de novembro de 2014, por meio do sítio do Ministério da Cultura e publicação no Diário Oficial da União.
Mais Informações: (61) 2024-2137 – editalCNIC@cultura.gov.br.
Clique aqui e leia o edital na Íntegra.
De: http://www.palmares.gov.br/?p=32495
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