São Paulo Anuncia Valores Do ProAC 2015

Enviado por Redação • março 24, 2015 • Cultura & Mercado
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou os valores do ProAC (Programa de Ação Cultural) para 2015. Para o ProAC ICMS, serão destinados R$ 121,7 milhões – em 2014 foram R$ 135,24 milhões. O valor será liberado para captação no dia 30 de março. Já os recursos para a vertente Editais serão mantidos em R$ 40 milhões.

Em 2014, o ProAC ICMS aprovou 1.088 projetos propostos entre pessoas físicas e jurídicas. Já o módulo editais selecionou 672 projetos em 97 cidades – mais de 40% das propostas, segundo a Secretaria de Cultura, foram provenientes do interior e litoral. Para 2015, a meta é elevar para o mínimo de 50% os projetos aprovados fora da capital.

Na avaliação da Secretaria, 95% dos projetos foram bem sucedidos e serão mantidos em seu teor, valores e prêmios. A grande novidade desse ano será o lançamento de seis editais – teatro, dança, artes cênicas e territórios das artes -, referentes a 20% das propostas recebidas, em versão online. Como projeto piloto, o proponente poderá realizar toda a inscrição do projeto de forma eletrônica pelo site da Secretaria. A ideia é expandir ano a ano para os demais concursos.

As empresas que aderem ao programa destinam parte do ICMS devido aos projetos artísticos previamente aprovados pela Secretaria. Com isso, recebem autorização do governo para deixar de pagar em imposto o valor utilizado no patrocínio. Não é exigida contrapartida das empresas.

Já o ProAC Editais apoia financeiramente projetos artísticos, selecionados por meio de editais. O programa busca estimular a circulação de espetáculos e a produção em cidades do interior e litoral de São Paulo.

Lançados anualmente, os editais funcionam como concursos, nos quais os projetos inscritos são avaliados por uma comissão composta por especialistas do segmento escolhido. Os selecionados recebem prêmios em dinheiro, de recursos próprios da Secretaria, pré-estabelecidos nos editais. Os grupos beneficiados devem obrigatoriamente oferecer contrapartidas sociais, na forma, por exemplo, de exibição de espetáculos a preços populares ou gratuitos.