Meta: Aumento em 95% no emprego formal do setor cultural
Criar mais de 1,3 milhão de empregos formais no setor cultural
A maioria dos trabalhadores da cultura não tem emprego formal, com registro em carteira ou mesmo outro tipo de contratação.
Os trabalhadores da cultura podem ser artistas, técnicos, produtores e muitos outros. As atividades reconhecidas do setor cultural estão na lista da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O que está sendo feito para alcançar esta meta
A redução da informalidade no setor cultural está associada a um conjunto de iniciativas, que vão da adequação das leis trabalhistas e previdenciárias – com a regulamentação de profissões do setor e redução de encargos, por exemplo: à capacitação e certificação profissional de mestres e artistas.
Em 2014, o Ministério da Cultura atuou na formulação e execução de programas que contribuíram com essa meta, entre eles, o aumento de oferta de formação para o setor, a ampliação do alcance do Programa Certific do Ministério da Educação (MEC) e a instalação de incubadoras nos estados, com vistas a orientar os trabalhadores dos setores criativos.
Nesse mesmo ano, foram inauguradas Incubadoras Brasil Criativo nos seguintes estados: Belém (PA); Cuiabá (MT); Salvador (BA); Natal (RN); Rio Branco (AC) e Recife (PE).
As Incubadoras são centros de inovação, empreendedorismo, formação, fomento e promoção. São espaços de convívio e interação multissetorial entre empreendedores criativos e multi-institucional que reúne governos, bancos, universidades, sistema S e sociedade civil, promovendo o compartilhamento de experiências e fortalecimento de redes e coletivos.
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