1.4.2015
Uma das políticas culturais com mais capilaridade e visibilidade do Ministério da Cultura (MinC), os Pontos de Cultura, agora tem legislação própria, a Lei Cultura Viva. São mais de quatro mil Pontos presentes em cerca de mil municípios de 26 estados brasileiros, que reúnem em suas ações cerca de oito milhões de pessoas, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Em julho de 2014, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Cultura Viva, que transformou o então Programa Cultura Viva e sua ação estruturante mais conhecida, os Pontos de Cultura, na Política Nacional de Cultura Viva, simplificando e desburocratizando os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil.
Entre os principais beneficiários e protagonistas do Cultura Viva estão a juventude e os grupos tradicionais. A política alcança a produção cultural que vem das periferias e do interior do Brasil, passando da cultura digital aos povos indígenas. Os Pontos também se tornaram referência de política cultural fora do Brasil, tendo sido adotados em vários países da América Latina, como Argentina, Chile, Peru, Colômbia e Costa Rica.
A Lei Cultura Viva foi o resultado de um intenso processo de escuta e participação social, que envolveu os Pontos de Cultura, parlamentares, gestores estaduais e municipais, universidades e órgãos de controle. Foram propostos dois novos instrumentos de gestão da política, uma reivindicação histórica dos Pontos: a autodeclaração, por meio do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, e o Termo de Compromisso Cultural (TCC).
A autodeclaração dos Pontos de Cultura vai permitir o reconhecimento, o mapeamento e a certificação de entidades e coletivos culturais que queiram se tornar Pontos de Cultura. Já o Termo de Compromisso Cultural (TCC) será um novo instrumento de parceria entre o Estado e os Pontos que receberão recursos, mais simplificado e adequado à realidade dos agentes culturais.
Lançamento da Lei Cultura Viva
O lançamento da Lei Cultura Viva e da regulamentação da Política Nacional de Cultura Viva será realizado no 8 de abril, em Brasília, com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e de gestores estaduais e municipais de cultura, parlamentares, representantes da sociedade civil e representantes das mais diversas expressões artísticas e culturais do Brasil.
De 6 a 8 de abril, serão realizados encontros temáticos, debates, reuniões, oficinas e conferência, envolvendo representantes dos Pontos de Cultura, gestores estaduais e municipais do Cultura Viva, povos indígenas, quilombolas, juventude periférica, comunidades tradicionais de matriz africana, redes, coletivos e movimentos culturais, entre outros.
Programação
06/04 – Segunda-feira
10h às 14h30 – Chegada dos participantes. Boas-vindas e informações
Local: Sala das redes e salas de reuniões da SCDC.
10h às 16h – Cosmopolítica: Oficina de Participação Sociocultural dos Povos, Comunidades e Terreiros de Matriz Africana
Local: Unipaz
15h às 18h – Desenrolo: Atendimento dos gestores das Rede Estaduais e Municipais pelas coordenações da SCDC e atendimento aos Pontos de Cultura
Local: Sala do 12º andar do Edifício Parque Cidade e salas de Reuniões da SCDC
13h – Almoço
15h às 18h – Desconferências: Cultura de redes para além das políticas setoriais
Redes de Mídia Livre, Redes de Matriz Africana, Cultura Periférica, Cultura Digital, Ação Griô, Funk e Hip Hop, Política Para as Artes, Cultura Juridica, Cultura LGBT, Economia da Cultura, Cultura e Território, Culturas Populares e Tradicionais, Redes dos Povos de Terreiros, DF em Movimento e Novos Movimentos Urbanos, Universidade das Culturas.
Local: Sala do 12º andar do Edifício Parque Cidade
15 às 18h – Política Indígena. Reunião do GT de Cultura Indígena
Debates e propostas do Colegiado Setorial Indígena sobre os Pontos de Cultura Indígenas, a conectividade nas aldeias e a implementação das antenas GESAC, o Memorial dos Povos Indígenas do DF e o encontro Brasil Indígena.
Local: Memorial dos Povos Indígenas
19h – Percurso Cultural. Ritual com lideranças indígenas e de matriz africana
Local: Memorial dos Povos Indígenas
07/04 – Terça-feira
10h – Apresentação de street dance do grupo Jovens de Expressão
Local: Auditório do 12º andar do Edifício Parque Cidade
10h30 às 13h – A revolução dos gestores
Encontro com os gestores das redes Estaduais e Municipais do Cultura Viva, o novo perfil dos gestores de cultura, desafios de um programa capilarizado e com escala, a Lei Cultura Viva e a nova cultura jurídica. Plataformas e sistemas de gestão da rede de Pontos. Gestores em rede.
Local: Sala de reuniões da SCDC
10 às 13h – Universidade das Culturas
Apresentação de experiências, metodologias de formação, participação, economia solidária, moedas e bancos, redes de mídia livre, arranjos territoriais, cultura digital, culturas populares e tradicionais. Novos arranjos, economias e visões no campo da cultura.
Local: Auditório do 12º andar do Edifício Parque Cidade
10h às 13h – Reunião do GT de Cultura Indígena
Local: Memorial dos Povos Indígenas
10h às 18h – Cosmopolítica: Oficina de Participação Sociocultural dos Povos, Comunidades e Terreiros de Matriz Africana
Local: UniPaz
13h- Almoço
14h às 18h – Por um movimento social das culturas
O Estado-Rede e a Política Nacional de Cultura Viva. Editais, encontros e Teias. Reunião aberta com movimentos, redes, pontos, gestores, participantes do GT Cultura Viva e integrantes da Comissão Nacional de Pontos de Cultura
Local: Auditório do 12º andar do Edifício Parque Cidade
14h às 18h – Desenrolo: Atendimento dos gestores das Redes Estaduais e Municipais pelas Coordenações da SCDC e atendimento aos Pontos de Cultura
Local: Sala do 12º andar e Salas de reuniões da SCDC
19h – Festa: Tambores para a lua
Local: UniPaz
08/04 – Quarta-feira
10h às 13h – Interfaces Cultura Viva
A Cultura de Redes – Cultura Viva 2015 (SCDC – Ivana Bentes e Alexandre Santini)
Universidade das Culturas e Formação Livre (SEC – Juana Nunes)
Política de Participação Social e os Pontos de Cultura (SAI – Vinícius Wu)
Pontos de Cultura nas metas do Plano Nacional de Cultura (SPC – Guilherme Varella)
Fomento da Cultura: O Vale Cultura e os Pontos (Sefic – Carlos Paiva)
Redes Para o Audiovisual (SAv – Pola Ribeiro)
Por uma nova Cultura Jurídica (Advogada Erika Gavinho e advogado representante do Conjur/MinC)
Territórios de Vivência dos CEUs e interface com o Cultura Viva (DINC – Isadora Tami Lemos e Germano Ladeira)
Local: Sala Cássia Eller/Funarte
13h – Almoço
14h30 às 15h30 – Parlamentares Amigos da Cultura
Formação de uma rede suprapartidária de parlamentares com atuação no campo cultural. Reunião com parlamentares que atuam no campo da cultura com objetivo de fortalecer as pautas legislativas, formular políticas, acompanhar a tramitação das leis de interesse do segmento cultural e discutir as emendas parlamentares destinadas a atividades e políticas culturais.
Local: Sala Cássia Eller/Funarte
16h15 às 16h30 – Apresentação cultural: Boi do Seu Teodoro, patrimônio imaterial do Distrito Federal
Local: Sala Cássia Eller/Funarte
16h30 às 17h30 – Lançamento da Lei Cultura Viva com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira
Ministros convidados, secretários, gestores estaduais e municipais de cultura, parlamentares, representantes da sociedade civil e representantes das mais diversas redes sociais e expressões artísticas e culturais do Brasil.
Local: Sala Cássia Eller/Funarte
19h – Percurso Cultural e festa de encerramento
**Propostas de atividades autogestionadas podem ser sugeridas durante o credenciamento
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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