O Ministério da Cultura divulgou (15 fev) pesquisa atualizada dos indicadores nacionais de preços da cultura, levantados segundo parâmetros e técnicas de mercado, de acordo com o mês de janeiro, para as cidades de Brasilia e Porto Alegre. A pesquisa, utilizada para lastrear e avaliar propostas candidatas à renúncia fiscal pela Lei Rouanet, foi lançada pelo Ministério da Cultura (MinC), em outubro do ano passado, e está sendo atualizada a cada mês.
O levantamento detecta os valores médios de 255 itens, entre serviços e mão de obra do universo da produção cultural. Os itens são os mais diversos, indo desde preços de hospedagem, locação de veículos e espaços, frete e alimentação, até preços de mão de obra de cinegrafistas, coreógrafos, diretores e técnicos em variados segmentos. Até a pesquisa ser lançada, o mercado não dispunha de parâmetros para análises com identificação desses dados.
“A cada versão atualizada, procuramos aperfeiçoar a pesquisa, que representa um avanço para todo o processo de análise dos projetos que buscam o apoio da renúncia fiscal da Lei Rouanet. Contamos com o apoio e as indicações dos produtores culturais, levando em conta a diversidade cultural do país e suas peculiaridades. O levantamento foi mais um passo dado pelo MinC para aprimorar o atual mecanismo de incentivo fiscal”, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes.
Os valores apontados constituem-se como referências para o mercado cultural, mas não são preços fixos para as categorias elencadas. De acordo com o secretário, a proposta não é engessar e sim servir como parâmetro, em torno do qual deverão gravitar os valores aprovados. “Caso o proponente apresente valor discrepante ao divulgado na pesquisa, deverá justificar o motivo junto ao MinC, visando à coerente aplicação dos recursos públicos”, disse Menezes.
Os indicadores são resultado do contrato do Ministério com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Belém, Recife, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, as capitais-base da pesquisa, são consideradas como representativas das regiões brasileiras. Entre as fontes consultadas, estão tabelas de sindicatos e associações, de fornecedores e taxas de serviços públicos.
Clique nos links abaixo e acesse os indicadores de preços atualizados:
Mais informações
– Atendimento ao Proponente: (61) 2024.2082
Texto
– Caroline Borralho (Sefic/MinC)
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