Fórum Nacional De Secretários De Cultura

“Nós não vemos a possibilidade de realizar uma política federativa, sem a participação dos estados e municípios. É a partir da atuação de vocês que o Ministério se faz presente em todos os cantos do país”. Desse modo, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda saudou os secretários de cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas durante encontro realizado na manhã desta quinta-feira, 16 de junho, em Brasília. A reunião aconteceu no âmbito doFórum Nacional Secretários de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas que, desde ontem (15), reúne no auditório Guimarães Rosa do Ministério da Cultura os dirigentes culturais de estados e municípios brasileiros.

Para a ministra, as ações e programas desenvolvidos pelo MinC dependem de uma articulação com os entes federados para atingir a capilaridade pretendida pela pasta. “Lançamos há cerca de um mês, as praças de Esporte e Cultura e muitos dos municípios que serão contemplados têm representantes aqui e contamos com essa parceria. O projeto prevê uma ampla troca que envolve a sociedade, a comunidade. Então, esse diálogo é importante para essa construção”, disse a ministra.

O presidente do Fórum, Marcio Caetano afirmou que a presença da ministra prestigia o conselho e demonstra o interesse do Ministério da Cultura em construir uma agenda comum de trabalho e o fortalecimento do diálogo. “É necessário firmar e construir essa pauta, pois precisamos equalizar os tempos políticos, pois é inicio de gestão na esfera federal, mas os municípios se preparam para eleições em 2012. É preciso fixar as bases e pactuar ações que consideramos estratégicas para a cultura”, disse Márcio Caetano.

Projetos no Congresso

A situação dos principais projetos que tramitam no Congresso Nacional relacionados à área cultural, entre eles, o Vale-Cultura, PEC 150, Sistema Nacional de Cultura, PEC 324/01 que destina recursos a cultura, PL 6722/10 que institui o Procultura e o anteprojeto de lei sobre Direitos Autorais também foram tratados no encontro.

“Todos eles são pautas importantes para a área cultural e são frutos de uma intensa mobilização. Esses projetos estão em diferentes estágios de tramitação, mas o que cria o Vale-Cultura está pronto para a votação, apenas esperando que a pauta de votação da Câmara [dos Deputados]  seja liberada pelas Medidas Provisórias que trancam a pauta. De acordo com o presidente Marco Maia isso deve ocorrer ainda nesse primeiro semestre”, informou José Ivo Vannuchi, chefe da Assessoria Parlamentar do MinC, que falou aos dirigentes sobre o andamento dos projetos.

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(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)
(Fotos: Marina Ofugi, Ascom/MinC)