É imensa a dificuldade de cumprir as normas e os procedimentos tributários
Publicado em 27/06/18 – https://www.dci.com.br
A palavra empreender está mais relacionada com a realização do que propriamente com a inovação. Muito além do que abrir uma empresa, empreender também significa enfrentar problemas, administrar, gerar novos negócios e até identificar oportunidades e transformá-las em negócios lucrativos.
No Brasil a realidade é outra. O desemprego crescente estimula a abertura de negócios como forma de sobrevivência, e não por causa de uma boa ideia. Ao mesmo tempo, eventuais ideias interessantes acabam se perdendo por falta de conhecimento sobre como iniciar um negócio. Economias mais avançadas buscam empreendimentos focados e impulsionados pela inovação. A motivação dos empreendedores que estão iniciando pode ocorrer pela necessidade ou oportunidade.
Pela necessidade, os empreendedores decidem empreender, por não possuírem melhores alternativas de emprego. Por isso, criam um negócio que gere rendimentos, visando a sua subsistência e de seus familiares. Já os empreendedores por oportunidade são definidos e capazes de identificar uma chance de negócio ou um nicho de mercado e empreendem, independente de emprego e de renda.
Uma das condições essenciais para o desenvolvimento econômico sustentável de um país é a existência de mecanismos para empreender por oportunidades. Boas ideias se conectem com os investidores. A captação de recursos para financiar novas ideias passa por diversos estágios, e um deles é o mercado de capitais, que dá suporte e garantia necessários aos investidores, para que empreendimentos iniciem e continuem funcionando.
Há dois princípios básicos para um empreendimento prosperar. Além das boas ideias, é preciso conhecimento e um plano de negócios. O investidor tem de estar estimulado a correr riscos, ambiente de negócios favorável e um mínimo de segurança, quanto ao retorno dos investimentos. Nos últimos anos, a realidade brasileira vem mudando e aumentando os empreendedores de oportunidades, com novas ideias, mesmo com o desafio de se empreender no Brasil, diante da elevada burocracia e dos custos envolvidos.
Com o objetivo de incentivar o empreendedorismo, a sociedade brasileira continua insistindo nas reformas estruturais para a retomada do crescimento econômico, junto aos poderes executivo e legislativo. O empresário precisa de proteção e estímulo para empreender. Se as empresas investem, crescem, contratam, compram e recolhem tributos.
Esse movimento leva ao crescimento econômico e ao aumento de arrecadação. Lembrando que a nossa legislação tributária é de difícil cumprimento e de alta complexidade, onerando em demasia todos os empreendedores. Por isso, diversas iniciativas para simplificação estão em andamento, dentre as quais a reforma tributária.
Junte-se a isso, a necessidade de considerar a simplificação efetiva do Sistema de Apuração das Pequenas e Médias Empresas (PME), como forma de incentivar o empreendedorismo, sem carregar o ônus da burocracia brasileira.
Portanto, um dos desafios a serem superados pelos empreendedores do Brasil, além da burocracia, é a dificuldade existente no cumprimento da legislação, haja vista a interpretação dos normativos e procedimentos tributários em vigentes no País.
Cláudio Sá Leitão é conselheiro da IBGC e sócio da Sá Leitão Auditores
claudio@saleitao.com.br
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