Publicação – www.cultura.ba.gov.bt: 08/09/14 | 10H09 – Última Atualização: 11/09/14 | 10H09
Eleitores e candidatos a membros dos Colegiados Setoriais de Cultura da Bahia podem se cadastrar até o próximo dia 20, através de plataforma virtual disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Os novos colegiados, dez ao total, vão representar os setores de: Arquivos e memória, Bibliotecas, Culturas Afrobrasileiras, Culturas Indígenas, Culturas Populares, Design, Livro e leitura, Moda, Museus, e Patrimônio. O cadastramento é aberto a pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no estado da Bahia e atuantes na área cultural do setor.
Em parceria com a sociedade civil, estão diretamente comprometidas com as eleições dos colegiados setoriais a Fundação Pedro Calmon (FPC), o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), o Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), e a Superintendência de Promoção da Cultura (SUPROCULT). A portaria que estabelece o processo eleitoral para membros dos Colegiados Setoriais de Cultura da Bahia foi publicada na edição do dia 20 de agosto do Diário Oficial do Estado e a cadastramento acontece desde o dia 21.
Cada Colegiado Setorial de Cultura será individualmente composto por nove membros, sendo três do poder público, escolhidos pelo Secretário de Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos através deste processo participativo. Para participar das eleições, como eleitor ou como candidato, é necessário estar devidamente cadastrado. Não podem participar detentores de cargo comissionados da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, nem funcionários públicos da SecultBA ou de suas vinculadas. Para que a eleição de um colegiado se efetive, deve haver no mínimo trinta cadastros validados, sendo pelo menos doze candidatos, que concorrerão às seis vagas de titulares e seis vagas de suplentes.
A divulgação final dos candidatos e propostas está prevista para 02 de outubro, e o período de votação será de 03 de outubro até 03 de novembro de 2014. O resultado final da lista dos eleitos para compor os Colegiados Setoriais de Cultura deve ser publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia na edição de 12 de novembro de 2014. Os eleitos, titulares e suplentes, serão empossados em ato oficial em data a ser divulgada pela Secretaria de Cultura. Mais informações sobre os Colegiados Setoriais de Cultura podem ser acompanhadas no site da SecultBA.
Cadastramento de eleitores e candidatos
Eleição dos Colegiados Setoriais de Cultura da Bahia
Arquivos e memória | Bibliotecas | Culturas Afrobrasileiras | Culturas Indígenas | Culturas Populares | Design | Livro e leitura | Moda | Museus | Patrimônio
Quando: até 20 de setembro de 2014
Onde: Através de sistema online disponível no site da SecultBA
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