GB E a Agenda 21

Com base nas instruções da Agenda 21 Local (SP) a Gaia Brasil traçou as suas metas e orientações para o trabalho na área Sociocultural.

Desde a sua institucionalização a Gaia Brasil tem na Agenda 21 as bases para o seu trabalho.

Transcrevemos abaixo parte das orientações da Agenda 21 que utilizamos como nossas desde 2000.

1. EDUCAÇÃO FORMAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Objetivos

1.A Educação deverá caracterizar-se como foco irradiador na busca de alternativas para desencadear e apoiar o binômio Educação Ambiental/Desenvolvimento Sustentável, enquanto pólo gestor e gerador de conhecimento, de experimentação pedagógica de disseminação e divulgação embasadas na práxis cotidiana.

2.A administração do processo educacional deverá resultar de um projeto político-pedagógico, construído coletivamente na interação escola/comunidade, articulado com os movimentos populares comprometidos com o desenvolvimento sustentável.

3.Os jovens e adultos deverão ter a garantia de uma base comum de conhecimentos e habilidades, através de cursos voltados principalmente à profissionalização e de programas e oficinas que se ajustem às demandas decorrentes de um novo ciclo de desenvolvimento.

4.Capacitação profissional para o enfrentamento do mercado de trabalho, com a garantia da freqüência no ensino formal, deverão ser asseguradas.

Ações Propostas

1.Promover a educação à distância. Criar canais locais de rádio e televisão, cujos conteúdos transmitidos tenham caráter formativo e informativo, auxiliando o espectador a ter maiores recursos para entender e intervir na realidade social em que está inserido. Esta iniciativa pode ser realizada pela interação entre o Poder Público e a iniciativa privada.

2.Promover a requalificação profissional. Devem ser ministrados cursos de curta duração, de cunho exclusivamente profissional que requalifique o trabalhador desempregado para novas demandas do mercado de trabalho. É uma maneira de evitar que o desempregado caia no mercado informal de trabalho. Essa iniciativa tem que ser feita pelo Poder Público ou conjugada com a iniciativa privada. Tem-se o Estado como aglutinador do projeto e as empresas como financiadoras.

3.Promover o ensino técnico profissionalizante. É uma das maneiras de formar a curto e médio prazos novos contingentes de mão-de-obra especializada de nível médio. Deve atender a dois tipos de clientela: tanto os desempregados como aqueles que ingressam no mercado de trabalho pela primeira vez. O Poder Público pode aproveitar experiências de outros órgãos como o SENAI e SENAC, montando com estes, parcerias.

2. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL

Objetivos Gerais

1.Formação de cidadãos críticos, ativos e conscientes de seu papel na melhoria da qualidade de vida e da estrutura da sociedade, redimensionando valores e comportamentos face ao ambiente, em questões referentes à degradação física do meio (produção e destino de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, assoreamento, erosão, etc…) e adoção ou manutenção de hábitos saudáveis frente à utilização de águas, alimentos, condições higiênicas domiciliares e também, aqueles referentes ao saneamento do meio e uso dos equipamentos públicos.

Específicos

1.Sensibilização da população para as questões relacionadas à degradação da qualidade ambiental.

2.Estimulação da organização de grupos da sociedade, que lutem efetivamente e contribuam para a melhoria da qualidade ambiental.

3.Difusão do conhecimento dos aspectos históricos, culturais, econômicos e sociais envolvidos na expansão da cidade e nas decorrentes alterações ambientais.

4.Favorecimento da compreensão dos ecossistemas e suas relações, bem como dos aspectos referentes à manutenção ou degradação da qualidade ambiental.

5.Promoção de um círculo de respeito e harmonia entre o homem e o meio ambiente, levando à reflexão e conscientização sobre a importância de criação e preservação de áreas verdes e de lazer.

6.Criação de mecanismos para formação de uma consciência coletiva, voltada para a necessidade de minimização dos impactos negativos advindos da implantação de edificações, construções e obras públicas, com colaboração efetiva por parte dos produtores e controle eficaz por parte da comunidade.

7.Promoção da reorientação e a articulação das diversas disciplinas e experiências educativas, no ensino regular, supletivo e profissionalizante, que facilitem a visão integrada do meio ambiente.

8.Demonstração das interdependências econômicas, políticas e ecológicas do mundo moderno, com toda clareza, de modo a suscitar uma vinculação estreita entre os processos educativos e a realidade.

9.Estruturação das atividades dos equipamentos educativos em torno dos problemas concretos que se impõem à comunidade por meio de uma perspectiva interdisciplinar e globalizadora.

Ações Propostas

As ações e atividades já desenvolvidas deverão ser mantidas, ampliadas e consolidadas através das seguintes diretrizes:

1.Promover cursos, seminários, debates e outras atividades, junto às associações de moradores, conselhos de usuários de parques e equipamentos públicos e privados, dos sistemas de saúde, educação e lazer.

2.Instituir ações em Parques e Áreas Verdes, tratadas no capítulo sobre “Qualidade Ambiental”.

3.Fornecer subsídios aos educadores para o desenvolvimento de projetos de educação ambiental nas Unidades Escolares, Creches, Centros de Juventude e outros equipamentos educativos, utilizando a horticultura como recurso pedagógico.

4.Promover cursos, visando sensibilizar os educadores quanto à problemática do lixo, na ótica da questão ambiental urbana, no sentido de buscar soluções conjuntas que possam contribuir para minimizar o problema do lixo na cidade de São Paulo.

5. Incentivar e aprimorar os programas e projetos que têm como objetivo a melhoria das condições ambientais, através da arborização dos logradouros públicos, da ampliação da área verde da cidade e da produção e plantio de mudas de árvores frutíferas.

3. CULTURA E MEIO-AMBIENTE

Objetivos

Obtenção do equilíbrio entre as culturas da diversidade, presentes no contexto da cidade de São Paulo, e a cultura da globalização e mercado comum, resultante de bens e serviços culturais. Tornar os cidadãos de São Paulo cidadãos do mundo, sem que abandonem suas origens aldeãs. Para tanto, a Administração Pública deverá estar comprometida com a ética da liberdade e estimular as estratégias e ações abaixo descritas.

Ações Propostas

1.Desenvolver a capacitação crítica da população, proporcionando-lhe desde cursos básicos até encontros de pesquisa avançada.

2.Possibilitar à população amplo conhecimento da informação e garantir o acesso a ela, através da complementação dos acervos e da perfeita e atualizada informatização de toda a rede de Bibliotecas, conectada às mais importantes sedes do conhecimento (outras Bibliotecas nacionais e internacionais, Centros de Documentação, etc…).

3.Incentivar em todos os níveis as criações e as manifestações artísticas, patrocinando aquelas produções ainda não inseridas no mercado, inovadoras ou sobre temas específicos.

4.Multiplicar os espaços e infra-estrutura destinados à realização de espetáculos.

5.Difundir o ensino artístico, criando projetos de música, dança e iniciação artística, suplementares dos cursos de todas as escolas municipais de educação infantil. Desenvolver sistematicamente workshops e oficinas nos espaços dos Centros Culturais e Casas de Cultura.

6.Preservar a memória artística e cultural da cidade e seus grupos, através de registros adequados, disponibilizando-os a pesquisadores e estudantes. Ampliar a pesquisa efetuada no Centro de Documentação do IDART (Centro Cultural São Paulo) e agilizar a informatização do seu acervo.

7.Preservar o patrimônio cultural da cidade, utilizando para isso os mecanismos já disponíveis (tombamento, inventários, etc…) e criando outros, incentivadores da ação cidadã da população (incentivos fiscais, autorização para investimento público na conservação de imóveis tombados, etc…).

8.Estabelecer parcerias cada vez mais freqüentes e significativas com a iniciativa privada, para a obtenção dos recursos necessários à atuação cultural. A presença do Estado deverá assegurar a liberdade nas manifestações culturais e na criação intelectual, patrocinadas ou não.

São Paulo deverá ser, como realidade, uma “cidade-refúgio”. Patrimônio Histórico Na configuração da identidade cultural da cidade, desempenha papel preponderante. Destacamos a existência de uma massa de população que se assenta sem criar vínculos perenes entre seus componentes, enquanto grupo social e mediante relações de produção cada vez menos estáveis.

À globalização de parte da economia, corresponde o crescimento da massa de população de excluídos com dificuldades crescentes de preservar e forjar a própria cultura; aumentando a ocorrência do crescimento da cidade de modo segregado. As dimensões ambientais desses problemas incluem a generalizada forma insustentável de ocupação dos espaços urbanos e a diminuição dos espaços públicos da cidade, que não crescem proporcionalmente ao incremento populacional.

Pretende-se, portanto:

Preservar, restaurar e revitalizar os bens de interesse cultural colaborando numa revisão das leis de incentivo e de punição; além do desenvolvimento de efetivo estímulo à participação da iniciativa privada no processo de preservação.

Garantir amplo acesso ao acervo histórico e cultural da cidade disponibilizando informações, de modo mais integrado, ao sistema de educação formal e ao sistema de informações urbanas, incluindo o mobiliário urbano.

Criar oportunidades de fazer com que emerjam as manifestações dos diferentes grupos sociais e culturais.colaborando no desenvolvimento de mecanismos voltados ao atendimento das demandas locais por esses serviços.

Identificar núcleos de vizinhança, no processo de planejamento, visando constituir centros de reunião, serviços públicos gestores de identidade cultural, nas sucessivas escalas gregárias.colaborando numa maior integração entre os diversos órgãos públicos que atuam localmente, entre estes e os que possibilitam os meios.

Para saber mais acesse a Agenda 21 no site da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo