Conselho Nacional De Política Cultural – Notícias

Ministra Ana, secretário-executivo Vitor Ortiz (esq.) e João Roberto Peixe, secretário de Articulação Institucional do MinC e secretário-geral do CNPC

Os membros do Conselho Nacional de Política Cultural  deram início, no último dia 28, em Brasília, à 6ª Reunião Extraordinária do Plenário do CNPC, com o objetivo de discutir o processo de renovação dos colegiados setoriais, além de definir como se dará a eleição dos novos colegiados, que deve ocorrer até o mês de junho. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, participou da mesa abertura e falou sobre a importância do fortalecimento das relações com a sociedade civil.

“Temos uma importante pauta no Congresso Nacional ao longo do ano, com destaque para a aprovação do Sistema Nacional de Cultural. Portanto, é fundamental que nossa relação com a sociedade civil seja fortalecida. Durante a reunião estaremos voltados para discutir o processo de renovação e é preciso garantir que a próxima formação do CNPC seja bastante representativa para que o diálogo continue sendo produtivo”, afirmou a ministra.

Os conselheiros votaram em 29fev, as propostas de metodologia do processo eleitoral com base nas contribuições realizadas pelos colegiados setoriais ao longo do segundo semestre de 2011. A equipe do Ministério da Cultura sistematizou as propostas e as submeteu à comissão temática do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja estrutura o CNPC integra.

Relatório

Ao longo da manhã, a comissão temática do SNC apresentou o relatório referente às propostas sistematizadas pelo Ministério da Cultura sobre o processo eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil nos colegiados setoriais.

Critérios como os de que os representantes da sociedade civil não poderão ter cargos comissionados em qualquer esfera do governo, o processo de eleição será presencial em Fóruns Nacionais Setoriais e o de que cada região do país deverá contar com no mínimo um representante, entre outros, estão presentes no documento apresentado pela relatoria.

Na parte da tarde, os conselheiros iniciaram o debate em torno dos pontos que balisarão o processo de eleição dos novos membros dos colegiados e ficou decidido que os critérios serão iguais para os 19 segmentos culturais, sem que ocorra diferenciação entre as áreas.

(Texto: Marcos Agostinho – Ascom/MinC)
(Fotos:  Bruno Spada – Ascom/MinC)