Governador Geraldo Alckmin Anuncia Aumento De R$ 33 Milhões No Valor Destinado Ao Programa De Ação Cultural (ProAC) 23 AGO Seg, 22/08/11 – (SP)

Seg, 22/08/11 – 11h00

Alckmin eleva para R$ 93 milhões a verba para patrocínio de projetos culturais

Dinheiro vem de renúncia fiscal do ICMS. O valor é o mais alto desde que esse sistema de incentivo foi criado em 2006

Gilberto Marques

Governador Geraldo Alckmin anuncia aumento de R$ 33 milhões no valor destinado ao Programa de Ação Cultural (ProAC)

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O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta segunda-feira, 22, um aumento de R$ 33 milhões no valor destinado ao Programa de Ação Cultural (ProAC), que promove o incentivo financeiro a projetos culturais paulistas. Os recursos virão de renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Este ano, R$ 60 milhões já haviam sido liberados para o ProAC. Com a suplementação, o programa terá em 2011 o investimento recorde de R$ 93 milhões.

“É uma verba importante para fomentar, um estimulo à atividade cultural. Passamos de R$ 60 milhões para R$ 93 milhões. Então é importante para o cinema, teatro, circo, dança, artes plásticas, viabiliza muito a atividade cultural no Estado de São Paulo”, lembrou o governador.

O ProAC ICMS pode ser pleiteado para uma grande variedade de projetos culturais, incluindo artes plásticas, visuais, design, música, circo, audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus, hip-hop, literatura, preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de rádio e TV, bibliotecas, dentre outros.

Só em 2011, 1,6 mil projetos foram inscritos dentro do prazo estabelecido para cadastramento de proponentes. Depois de tê-los aprovados por uma comissão da Secretaria da Cultura, os realizadores podem captar recursos na iniciativa privada ou em empresas estatais. Estas, por sua vez, recebem autorização do Estado para deixar de recolher o ICMS no valor do patrocínio. No final do processo, o realizador obrigatoriamente presta contas do investimento à Secretaria.

Histórico

O ProAC ICMS foi criado em 2006 por meio da Lei estadual 12.268/06. No primeiro ano do programa, o Estado renunciou a R$ 20 milhões em impostos para promover o patrocínio de projetos culturais. Em 2007 foram R$ 30 milhões, em 2008 foram R$ 35 milhões e, em 2009, R$ 50 milhões.  No ano passado, a verba chegou a R$ 90 milhões.

Da Secretaria da Cultura