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Direitos das crianças à liberdade religiosa devem ser protegidos, diz relator especial da ONU

ONU BR
Publicado em 29/10/2015
Atualizado em 29/10/2015
Heiner Bielefeldt destacou papel de governos, comunidades religiosas e pais na proteção do direito das crianças à liberdade de crença.

Ultima sexta-feira do ano no Bonfim Foto: Elói Corrêa/GOVBA
Ultima sexta-feira do ano no Bonfim
Foto: Elói Corrêa/GOVBA – Criança participa de cerimônia religiosa em Salvador (BA). Foto: Elói Corrêa/GOVBA 

O especialista em direitos humanos da ONU, Heiner Bielefeldt, convocou países membros das Nações Unidas durante encontro na Assembleia Geral, outubro/2015, a respeitar as práticas religiosas das crianças e suas famílias.

“Crianças, normalmente meninas, de minorias religiosas por exemplo, são tiradas e forçadamente convertidas a outra religião por meio do casamento compulsório precoce”, acrescentou.

Bielefeldt convidou também comunidades religiosas do mundo todo e pais das crianças a garantir a liberdade de religião e crença das crianças inseridas nesses meios.

“Enquanto em muitas situações de violações, os direitos da criança e os direitos dos seus pais podem ser afetados em conjunto, não é sempre o caso”, observou Bielefeldt. “Os interesses de pais e filhos não são necessariamente idênticos, como no âmbito da liberdade de religião ou crença.”

O especialista destacou que os pais ou responsáveis legais têm o direito e o dever de orientar a criança no exercício da sua liberdade de religião ou crença. “Essa direção deve ser dada de uma forma consistente com as capacidades em desenvolvimento da criança, a fim de facilitar um papel cada vez mais ativo da criança no exercício da sua liberdade de religião ou crença, respeitando a criança como uma titular de direitos desde o início”, disse ele.

“Os pais também não são obrigados a fornecer uma educação religiosa ‘neutro’ em nome do direito da criança a um ‘futuro aberto’”, acrescentou. “Os direitos dos pais à liberdade de religião ou crença inclui seus direitos de educar suas crianças de acordo com sua própria convicção e de introduzir seus filhos a rituais religiosos de iniciação”,

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